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Livio Nobre
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Taguatinga (DF)
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Direito de Família, Direito Civil e Direito Processual Civil
Advogado inscrito na OAB DF n° 63.801. Atualmente atuante nas áreas de Direito Civil, de Família e Sucessões.
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Livio Nobre
OAB 62.055/GO
VERIFICADO
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Livio Nobre
Artigo ·
há 8 meses
Modelo de Agravo de Instrumento contra decisão que indeferiu pedido de tutela de evidência na ação de divórcio litigioso.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL. Processo de referência: XXXXXXXXXXXXX FULANA DE TAL , casada, profissão, portadora do RG...
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Livio Nobre
Artigo ·
há 2 anos
Divórcio Consensual. Como funciona na prática?
De acordo com os artigos 226 , § 6º da Constituição Federal e 1571 , inciso IV , do Código Civil . O Divórcio tem por finalidade pôr fim ao vinculo conjugal, ou seja, é através dele que o casal...
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Livio Nobre
Artigo ·
há 2 anos
Não tenho o endereço do devedor. É possível executá-lo?
Atualmente uma amiga, por mensagens de texto, chegou até mim com a seguinte questão: "Tenho uma confissão de dívida vencida, e o devedor não reside mais no endereço informado, bem como não deixou...
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Livio Nobre
Comentário ·
há 7 meses
Modelo de Divórcio litigioso com pedido de antecipação de tutela de evidência
Livio Nobre
·
há 2 anos
Olá Dr. Maurício! Concordo em parte contigo, pois na prática, realmente, os efeitos desse pedido são de fato aqueles de uma tutela definitiva, em decorrência da previsão do direito ao divórcio ser potestativo incondicionado.
Por outro lado, o nome da ação está correto, considerando que se trata de um julgamento feito em sede de decisão interlocutória, sendo possível a sua alteração, tanto por meio de recurso interposto, quanto no momento da sentença ou acórdão ao término da ação, por tais motivos, que a tutela de evidência pertence as tutelas provisórias no
CPC
.
Sei que é praticamente impossível alterar uma decisão dessas quando favorável, mas existe sim uma previsão legal capaz disso, razão pela qual deve o pedido da tutela ser provisória e não definitiva.
Logo, está incorreto colocar o nome da ação como sendo: AÇÃO DE DIVÓRICO COM PEDIDO DE TUTELA DEFINITIVA DE EVIDÊNCIA.
Fica a dica!
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Livio Nobre
Comentário ·
há 7 meses
Modelo de Divórcio litigioso com pedido de antecipação de tutela de evidência
Livio Nobre
·
há 2 anos
Já está disponibilizado!!!
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Livio Nobre
Comentário ·
há 8 meses
Modelo de Divórcio litigioso com pedido de antecipação de tutela de evidência
Livio Nobre
·
há 2 anos
Considerando que o processo já existe e a parte demandada foi citada, mas não teve audiência de conciliação, ou se teve foi infrutífera e, por consequência, foi oferecida contestação. Você deve verificar se a outra parte concordou com o divórcio na peça dela, pois, mesmo que as demais questões continuem controversas, como por exemplo partilha do bens, alimentos, guarda e visitas. Você pode requerer em réplica o julgamento parcial do mérito para que seja decretado o divórcio, em razão deste, ser fato incontroverso pelas partes nos autos.
Agora, se a parte não foi citada, ou se foi, não apresentou contestação ainda. Você pode aditar a inicial com o pedido da tutela de evidência, todavia, caso seja negado o recurso interposto deve ser o agravo de instrumento e não embargos infringentes.
Aliás, tenho também o modelo desse recurso publicado no Jusbrasil.
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Recomendações
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Rafael Galvani Nascimento
Comentário ·
há 11 meses
Modelo de Divórcio litigioso com pedido de antecipação de tutela de evidência
Livio Nobre
·
há 2 anos
otimo modelo
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Dallyla Alves
Comentário ·
ano passado
Modelo de Divórcio litigioso com pedido de antecipação de tutela de evidência
Livio Nobre
·
há 2 anos
Bom dia obrigada por compartilhar. Já salvei por aqui.
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Jefferson Sousa
Comentário ·
ano passado
Modelo de Divórcio litigioso com pedido de antecipação de tutela de evidência
Livio Nobre
·
há 2 anos
Parabéns Dr. Livio Nobre, a petição é objetiva e muito bem fundamentada.
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